Como verificar o PCMSO antes de enviar para aprovação

Aprenda o que o prestador de serviços deve verificar no PCMSO antes de enviá-lo para validação documental.

Quando usar:

Use antes de enviar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para aprovação da empresa contratante, garantindo que o documento esteja atualizado, assinado, corretamente identificado e compatível com as atividades e riscos dos trabalhadores.

Passo a passo:

1. Confira a identificação da empresa no PCMSO:
   • Razão Social
   • CNPJ
   • Estabelecimento
   • Endereço, quando aplicável.
2. Verifique se o PCMSO está atualizado e corresponde à realidade atual da empresa, considerando alterações em:
   • Atividades
   • Funções
   • Processos
   • Riscos ocupacionais
   • Locais de trabalho
3. Confira a identificação do médico responsável:
   • Nome
   • CRM
   • UF do CRM
   • Assinatura
   • Especialidade ou qualificação, quando apresentada.
4. Caso o CRM seja de outro Estado, verifique se o médico possui inscrição secundária ou outra condição regular que permita sua atuação na jurisdição correspondente.
5. Compare o PCMSO com o PGR e verifique se existe coerência entre:
   • Funções
   • Atividades
   • Riscos ocupacionais
   • Possíveis agravos à saúde
   • Exames clínicos
   • Exames complementares
   • Periodicidade dos exames
6. Verifique se o PCMSO contempla os exames ocupacionais aplicáveis:
   • Admissional
   • Periódico
   • Retorno ao trabalho
   • Mudança de riscos ocupacionais
   • Demissional
7. Confira se os Exames complementares previstos são compatíveis com os riscos ocupacionais identificados.
8. Verifique se as Atividades críticas, quando aplicáveis, foram consideradas de acordo com os riscos e requisitos correspondentes.
9. Confira se o PCMSO está assinado pelo médico responsável e se a identificação profissional corresponde ao profissional que assina o documento.
10. Verifique o Relatório Analítico, quando aplicável.
11. Compare o PCMSO com os demais documentos de SST e verifique a coerência entre:

PGR → PCMSO → ASO → Função → Atividade → Riscos

12. Após confirmar as informações, envie o documento para aprovação da Contratante.

Dicas importantes:

• O PCMSO não deve ser um documento genérico. Ele deve considerar os riscos ocupacionais relacionados às atividades realizadas pelos trabalhadores.
• CRM de outro Estado não significa automaticamente que o PCMSO está irregular. Verifique se o médico possui habilitação para atuar na jurisdição correspondente.
• O CNPJ do PCMSO deve corresponder à empresa prestadora que está enviando o documento.
• Verifique se o documento está assinado e se é possível identificar o médico responsável.
• Não analise o PCMSO isoladamente. Sempre que possível, compare as informações com o PGR e os demais documentos de SST.
• Para trabalhadores que atuarão nas instalações da Contratante, considere também os riscos relacionados ao ambiente e às atividades que serão executadas.
• A necessidade de avaliações específicas deve considerar a combinação entre função, atividade, riscos e requisitos aplicáveis, e não apenas o nome da função.
• O Relatório Analítico deve ser verificado quando aplicável.

Se algo der errado:

• CNPJ ou Razão Social estão incorretos: solicite a correção do PCMSO antes de enviá-lo para aprovação.
• O PCMSO está desatualizado: solicite a atualização considerando as atividades, funções e riscos atuais da empresa.
• O médico possui CRM de outro Estado: não reprove automaticamente. Verifique se existe inscrição secundária ou outra condição regular para atuação na jurisdição correspondente.
• O PCMSO não corresponde ao PGR: solicite a revisão do documento para corrigir as divergências entre riscos, atividades e planejamento médico.
• Os exames previstos não são compatíveis com os riscos: solicite a revisão do planejamento dos exames.
• O médico responsável não está identificado ou o documento não está assinado: solicite a correção antes do envio.
• Existem divergências entre PCMSO, PGR e ASO: verifique as informações de função, atividade e riscos e solicite a correção dos documentos quando necessário.